Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – HHHNN

1. INTRODUÇÃO E ACEITAÇÃO

Bem-vindo à plataforma hhhnn. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso dos serviços oferecidos pela HHHNN Tecnologia e Soluções Digitais Ltda., sociedade devidamente inscrita no CNPJ, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma de distribuição e download de ferramentas de produtividade, você ("Usuário") concorda integralmente com as disposições aqui contidas.

A aceitação destes Termos é indispensável para a utilização dos serviços. Caso você não concorde com qualquer parte deste documento, deverá abster-se de utilizar a plataforma hhhnn imediatamente.

2. OBJETO E ESCOPO DOS SERVIÇOS

A hhhnn atua como uma plataforma digital voltada para a curadoria, licenciamento e distribuição de softwares e ferramentas de produtividade. Nosso objetivo é facilitar o acesso a soluções digitais que otimizem o fluxo de trabalho e a organização pessoal e profissional dos usuários. Os serviços incluem, mas não se limitam a, disponibilização de instaladores, atualizações de software e suporte técnico básico relacionado à plataforma.

3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Para utilizar as funcionalidades plenas da hhhnn, o Usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser devidamente representado/assistido por seus responsáveis legais, conforme a legislação civil brasileira. O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas no momento do cadastro. A HHHNN Tecnologia e Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem dados falsos ou suspeitos.

A conta é pessoal e intransferível. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha), assumindo total responsabilidade por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. REGRAS DE CONDUTA E USO PERMITIDO

Ao utilizar a hhhnn, o Usuário obriga-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar contornar medidas de segurança, realizar engenharia reversa ou descompilar qualquer software distribuído pela hhhnn;
• Não utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automáticos para acessar a plataforma de forma indevida;
• Não distribuir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva através das ferramentas disponibilizadas.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível na plataforma hhhnn, incluindo textos, logotipos, ícones, interfaces, códigos-fonte e o nome da marca, é de propriedade exclusiva da HHHNN Tecnologia e Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciantes, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). O download de um software não implica na transferência de propriedade intelectual ao Usuário, mas apenas na concessão de uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E EXCLUSÃO DE GARANTIAS

A hhhnn envida seus melhores esforços para garantir a segurança e funcionalidade dos softwares disponibilizados. No entanto, os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram". A HHHNN Tecnologia e Soluções Digitais Ltda. não garante que a plataforma estará livre de interrupções ou erros. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados resultantes do uso ou da incapacidade de usar as ferramentas de produtividade.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A hhhnn reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou adequação legal. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários via e-mail ou aviso em destaque na plataforma. A continuidade do uso após tais modificações constituirá aceitação dos novos Termos.

8. RESCISÃO

A HHHNN Tecnologia e Soluções Digitais Ltda. poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou de normas legais vigentes.

9. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.